Informações Gerais
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A Fundação ProFuturo, em conformidade com o artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa queo site profuturo.education é propriedade da Fundação ProFuturo, uma organização sem fins lucrativos com o número de identificação fiscal G-87620134; inscrita no Registo de Fundações Culturais de Competência Estatal com o número de registo atribuído 1856EDU; a sua sede está localizada na Calle Gran Vía nº 28, 28013 Madrid.
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Pode contactar-nos através do e-mail secretaria.profuturo@telefonica.com ou do telefone +34 91 482 85 94.
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A Fundação ProFuturo informa que o objetivo do site é fornecer ao público em geral informações sobre as atividades desta organização e os serviços que presta. Por conseguinte, o acesso e a navegação neste site confere a condição de Utilizador a quem aceita, a partir desse acesso e utilização, todas as condições contempladas no presente Aviso Legal.
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O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do Site, em conformidade com as leis aplicáveis, a boa-fé, a ordem pública, os usos de tráfego e o presente Aviso Legal, respondendo à Fundação ProFuturo e a terceiros por quaisquer perdas e danos que possam ser causados como resultado do incumprimento desta obrigação.
Proteção de dados pessoais
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A Fundação ProFuturo, em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD) e nos regulamentos de aplicação, garante a segurança e confidencialidade dos dados fornecidos.Se quiser conhecer a nossa política de proteção de dados, leia atentamente a nossa “Política de Privacidade”
Propriedade Intelectual e Industrial
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A Fundação ProFuturo é o titular original ou cessionário dos direitos reconhecidos pelos regulamentos de Propriedade Intelectual e Industrial dos conteúdos apresentados no site, incluindo, para fins ilustrativos e não limitativos, todos os elementos que compõem a aparência visual, imagens, estímulos sensoriais (incluindo o aspeto ou look and feel), textos, conteúdos audiovisuais, sons, nome de domínio, marcas, desenhos e/ou quaisquer outros elementos e/ou sinais apresentados no site. Em nenhuma circunstância deve ser entendido que o simples acesso ou navegação na plataforma implica a transferência ou renúncia dos referidos direitos, a menos que se declare expressamente o contrário.
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A reprodução, distribuição, transformação e/ou comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo exposto na plataforma, é proibida sem a autorização prévia por escrito da Fundação ProFuturo. Da mesma forma, é estritamente proibida a utilização dos conteúdos para fins comerciais ou similares, e estes apenas poderão ser utilizados para fins educativos e na esfera privada do Utilizador.
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A utilização não autorizada da informação contida neste site, bem como qualquer violação dos direitos dePropriedade Intelectualda Fundação ProFuturo, dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas. A Fundação ProFuturo compromete-se a assegurar o cumprimento das condições legais acima referidas, bem como a correta utilização dos conteúdos da plataforma. No entanto, se o Utilizador detetar qualquer violação dos direitos que lhe correspondemao abrigo dos regulamentos de Propriedade Intelectual e Industrialou se desejar obter mais informações sobre este assunto, queira contactar-nos imediatamente através do e-mail da Fundação ProFuturo indicado acima.
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Em geral e excecionalmente, o direito de reprodução parcial do conteúdo do site é concedido sempre que ocorram as seguintes condições:
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Que seja compatível com os objetivos do site profuturo.education e solution.profuturo.education.
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Que não seja realizado para fins lucrativos ou comerciais.
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Que nenhum gráfico disponível no site seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou restantes imagens que o acompanham.
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Funcionamento, utilização do site e responsabilidades
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Direito de exclusão
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A Fundação ProFuturo reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a este Site e/ou aos conteúdos e serviços nele oferecidos, sem aviso prévio, aos Utilizadores que não cumpram estas condições gerais de utilização ou quaisquer condições especiais que possam ser estabelecidas.
Espaços com acesso restrito.
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O acesso a determinadas secções deste site pode estar protegido por um código de utilizador e palavra-chave (que deve definir ao preencher o formulário de registo), sendo estas as suas credenciais e em relação às quais o Utilizador adquire os seguintes compromissos:
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As credenciais de acesso são pessoais e intransmissíveis e identificam o utilizador no site, sendo da responsabilidade do mesmo mantê-las em segredo. Assim sendo, o utilizador é responsável por todas as ações que realiza com as suas credenciais de acesso.
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O utilizador deverá notificar a Fundação ProFuturo de qualquer utilização não autorizada das suas credenciais ou de qualquer outro incidente de segurança, logo que tenha conhecimento do mesmo.
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Redes sociais
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A Fundação ProFuturo, como administradora das suas próprias instâncias nestas redes, pode decidir não publicar e/ou eliminar qualquer conteúdo publicado nas mesmas.
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Em todo o caso, o Utilizador é o único responsável pelos conteúdos que, caso existam, publique nestas redes sociais da Fundação ProFuturo, sendo plenamente aplicáveis às redes sociais os termos e condições gerais de utilização do Portal e do site acima referidos; e sem prejuízo da aplicação dos termos e condições ou políticas estabelecidas pela própria rede social.
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Além disso, informamos que o site integra, se necessário, plugins ou add-ons para redes sociais, em relação aos quais deve ter em conta o seguinte:
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Lei aplicável e jurisdição
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As relações estabelecidas entre a Fundação ProFuturo, como titular deste Site, e o Utilizador, serão regidas pelas disposições da regulamentação em vigor no que respeita à legislação aplicável e jurisdição competente. Contudo, nos casos em que o regulamento prevê a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição, a Fundação ProFuturo e o Utilizador, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se aos Tribunais da cidade de Madrid.
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